Carta pedido de afastamento do trabalho por tempo determinado | Modelo de Documentos

Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Autora teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo tempo pago o valor que estava em débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A princípio, a tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo dentro do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Convite Informal para Amigo - Modelo Simples

Faz muito tempo que a gente não se vê e temos muitas novidades para contar - CONFIRA!

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Modelo de Anuncio de Nova Seção e Convite para Visita - Modelo Simples

Já faz algum tempo que o senhor nos honra com sua confiança, realizando compras em nossa Loja - CONFIRA!

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Modelo de Oferecimento de Produtos a um Cliente Particular - Modelo Simples

Já faz algum tempo que o senhor nos honra com sua confiança, realizando compras - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Saldo de FGTS - Modelo Simples

Solicitamos, que nos forneçam o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, do nosso funcionário - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Convite Informal para Amigo - Modelo Simples

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Modelo de Oferecimento de Produtos a um Cliente Particular - Modelo Simples

Modelo de Solicitação de Saldo de FGTS - Modelo Simples