Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Esportiva

Modelo para Orientação da prática de esporte e condicionamento físico para caminhada e corrida.

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Modelo Básico de Alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!

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Modelo de Carta de Recusa de Oferta de Emprego Vaga Trabalho

Modelo onde agradece pela oferta porém explica porque precisa declinar por ter outros projetos atualmente. CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

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Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para Alteração de Cargo ou Função

Modelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Esportiva

Modelo Básico de Alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo de Carta de Recusa de Oferta de Emprego Vaga Trabalho

Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para Alteração de Cargo ou Função

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015