Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
DetalhesQue a cada parte cumpre pagar o que lhe cabe em relação as custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!
DetalhesOs percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
DetalhesRegula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.
DetalhesRegula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis
DetalhesA modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à CONTRATADA - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições promovendo e gerindo carreiras no mercado de moda e entretenimento com definição de direitos, obrigações e comissionamento.
DetalhesTem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA não vende, troca ou aluga suas informações cadastrais - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licenças - CONFIRA!
DetalhesFormaliza formação de um jogador de futebol, assegurando seu desenvolvimento técnico, físico, psicológico e educacional, conforme a legislação.
DetalhesA CONTRATADA, se compromete a utilizar tais veículos no transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo - CONFIRA!
DetalhesO transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a execução, exclusiva, do serviço de transporte rodoviário - CONFIRA!
DetalhesO Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o parto, a quantidade de filhotes nascidos - CONFIRA!
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