Oficio para secretario de esporte | Modelo de Documentos

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato Comunicado ao Locador sobre Turbações no Imóvel Locado

Modelo onde locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.

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Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório

Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.

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Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados

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Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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Modelo de Contrato Economato

Modelo onde clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.

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Modelo de Termo de Conciliação Extrajudicial – Contrato de Locação de Imóvel

Modelo onde locatário reconhece a existência de dívida relativa ao aluguel, contas de água e IPTU, e se compromete a paga-las.

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Modelo de Contrato Termo de Conciliação Extrajudicial - Compra e Venda de Automóvel

Modelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.

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Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel

Modelo onde contrato de locação residencial, que descreve as condições do bem, prevê a vistoria.

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Modelo de Contrato Teletrabalho por Prazo Indeterminado

Modelo onde empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Terapêuticos

Modelo onde regula como serão os agendamentos de horários e o valor de cada atendimento.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Resposta à exceção de incompetência

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Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório

Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

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Modelo de Termo de Conciliação Extrajudicial – Contrato de Locação de Imóvel

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