Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.

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Modelo de Contrato de Engineering

Modelo onde contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas.

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Modelo de Contrato Compromisso de Incorporação de Prédios de Apartamentos

Modelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.

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Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

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Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.

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Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.

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Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo de Contrato Compromisso de Incorporação de Prédios de Apartamentos

Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho