Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesO Arrendador fica responsável de estar presente durante as provas, isentando o arrendatário de responsabilidade sobre os animais - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!
DetalhesA referida marca, não poderá ser transferida, alienada ou cedida sob qualquer título ou pretexto - CONFIRA!
DetalhesPelos serviços que prestar a sociedade, perceberá os sócios, a título de remuneração pró-labore a quantia mensal fixada em comum - CONFIRA!
DetalhesA CONVENIADA responsabiliza-se a cumprir os termos do presente convênio - CONFIRA!
DetalhesA contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior - CONFIRA!
DetalhesA empresa prestadora de serviços contábeis e fiscais, prestará a contratante serviços técnicos na área contábil e fiscal - CONFIRA!
DetalhesAssegura a realização eficiente e qualitativa de serviços de georreferenciamento rural, conforme normas técnicas e legais estabelecidas.
DetalhesA presente locação destina-se a fins exclusivamente residenciais, isto é, para a moradia do LOCATÁRIO e de sua família - CONFIRA!
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