Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.
DetalhesModelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.
DetalhesModelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.
DetalhesModelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.
DetalhesModelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
DetalhesModelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.
DetalhesModelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.
DetalhesModelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
DetalhesModelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.
DetalhesModelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC.
DetalhesModelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad
DetalhesModelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil.
DetalhesModelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.
DetalhesModelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
DetalhesModelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
DetalhesModelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.
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