Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.
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Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.
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Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.
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Contratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!
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Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!
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Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
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Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
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O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
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O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!
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O depositário declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada. CONFIRA!
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A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
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é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
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Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
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Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
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Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
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