Contrato de sociedade no desenvolvimento de software | Modelo de Documentos

Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

Confere poderes ao outorgado p realizar transferência da titularidade da conta de energia elétrica junto à concessionária, em nome do outorgante.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Requer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Apelação Adesiva por parte de Expropriado em Desapropriação

Confia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar

Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

Caso seja mantido o Perito originariamente nomeado, seja determinada a realização dos trabalhos técnicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Procuração para Transferência de Titularidade de Conta de Energia Elétrica

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo