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Você pesquisou: modelo de requerimento de veracidade de atestado medico

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4371

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

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4372

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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4374

Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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4389

Modelo de Contrato Confissão e Assunção de Dívida

Modelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.

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4405

Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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4406

Modelo de Contrato Procuração Judicial - Sociedade de Advogados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.

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4407

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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4409

Modelo de Contrato Pequena Empreitada - Rural

Modelo onde empreiteiro compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade.

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4413

Modelo de Contrato Carta Exigindo Atendimento de Emergência

Modelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.

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4414

Modelo de Contrato Convênio para a Realização de Estágio - Intermédio de Agente de Integração

Modelo onde se trata de instrumento firmado de encaminhamento dos estudantes ao mercado de trabalho, e instituição de ensino.

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4418

Modelo de Contrato Rateio de Custos - Despesas Residenciais

Modelo onde as partes dividem o mesmo imóvel convencional e compartilham as despesas.

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4423

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internet

Modelo onde ocorre Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail e Conexão de Rede Institucional.

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4426

Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição

Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.

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4427

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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4433

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade - Visita Íntima na Prisão

Modelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.

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4435

Modelo de Contrato Constituição - Sociedade Mercantil por Fusão e Incorporação

Modelo onde três empresas se reúnem para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade.

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