Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesModelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
DetalhesModelo onde confitente reconhece e confessa que deve ao credor algumas mensalidades, comprometendo-se a pagá-las.
DetalhesModelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.
DetalhesModelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.
DetalhesModelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.
DetalhesModelo onde empreiteiro compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade.
DetalhesModelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.
DetalhesModelo onde se trata de instrumento firmado de encaminhamento dos estudantes ao mercado de trabalho, e instituição de ensino.
DetalhesModelo onde as partes dividem o mesmo imóvel convencional e compartilham as despesas.
DetalhesModelo onde ocorre Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail e Conexão de Rede Institucional.
DetalhesModelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.
DetalhesModelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.
DetalhesModelo onde presidiário(a) e companheiro(a) se responsabilizam por qualquer risco à saúde que o ato sexual possa ocasionar na penitenciária.
DetalhesModelo onde três empresas se reúnem para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade.
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