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Você pesquisou: carta de requerimento de aposentadoria pensionista

Foram encontrados 6886 modelos

4301

Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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4302

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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4303

Modelo de Petição Pensão por Morte - Companheira

Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC

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4304

Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.

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4305

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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4306

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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4307

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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4309

Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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4312

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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4313

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros

Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.

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4315

Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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4316

Modelo de Contrato Procuração para Cobrança de Dívidas

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.

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4317

Modelo de Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda

Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.

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4318

Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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4326

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Marcenaria

Modelo onde marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.

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4330

Modelo de Contrato de União Homoafetiva

Modelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.

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