Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.
DetalhesModelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.
DetalhesModelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no
DetalhesModelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente.
DetalhesModelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.
DetalhesModelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.
DetalhesModelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.
DetalhesModelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução.
DetalhesModelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.
DetalhesPelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos.
DetalhesModelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior
DetalhesModelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf
DetalhesModelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.
DetalhesModelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.
DetalhesModelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.
DetalhesModelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido.
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