Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!
DetalhesPede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!
DetalhesO indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesRequerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesCobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!
DetalhesO Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
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