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Você pesquisou: modelo requerimento de alvara abertura de empresa

Foram encontrados 10755 modelos

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

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3139

Modelo de Petição Interdição c.c Liminar de Cautela para Internação Psiquiátrica - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.

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3141

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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3142

Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

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3144

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC

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3146

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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3153

Modelo de Petição Réplica Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade.

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3154

Modelo de Petição Dano Infecto c.c Cominatória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos m

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3155

Modelo de Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal

Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

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3156

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada

Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.

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3157

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência

Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.

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3159

Modelo de Petição Carta de Reclamação de Serviços

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no

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Modelo de Petição Indenização por Defeito de Serviço - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente.

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3161

Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe

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3162

Modelo de Petição Carta de Reclamação de Produto com Defeito

Modelo onde comprador notifica o vendedor para que resolva o defeito do produto, Caso contrário, que seja devolvida a quantia paga - Cfe novo CPC

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