Estatuto e regimento interno de construcao civil | Modelo de Documentos

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002

Modelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!

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Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.

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Modelo de Termo Contrato de Administração de Obra Civil

O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto / Convenção de Condomínio - Formalização das Regras do Edifício

Modelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Estatuto de Igreja Evangélica Pentecostal - Completo com 35 páginas

Modelo que regulamenta as atividades da Igreja pelos princípios da Bíblia Sagrada, suas Normas de Conduta. Modelo Completo com 138 Artigos.

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Modelo de Estatuto de Associação de Pais e Mestres de Unidade Escolar

Modelo Objetivo de Promover Entendimento entre Diretoria, Professores e Pais de Alunos, em Benefício Destes - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Retificação de Registro Civil

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Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

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Modelo de Estatuto de Associação de Pais e Mestres de Unidade Escolar