É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!
DetalhesA cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!
DetalhesE a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA!
DetalhesÉ anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros ascendentes e o cônjuge darem consentimento - CONFIRA!
DetalhesFormaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.
DetalhesModelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz
DetalhesModelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O.
DetalhesModelo que trata de serviços de assessoramento, de implantação, desenvolvimento, controle e monitoramento do PPRA e PCMSO.
DetalhesModelo onde presta serviços que lhe forem atribuídos, como cumprir todas as ordens verbais e/ou escritas, com zelo e eficiência ao serviço.
DetalhesModelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.
DetalhesModelo de acordo das funções de acompanhante cuidador de idoso (CBO-5162-10), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene, etc.
DetalhesModelo para Serviços como: Organização, cerimonial, festas infantis, casamento, transporte, motorista, Limpeza, pintura residencial, etc.
DetalhesModelo de acordo de Mão de Obra - Prestação de Serviço a Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!
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