Aditivo de contrato art 62 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Alvará Automatizado Art. 906 do CPC

Vem requerer que seja expedido o competente Alvará Automatizado - CONFIRA!

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Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Apresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Trabalho Liquidação de Sentença por Artigos

A Reclamada foi condenada ao pagamento de todas as verbas pleiteadas, com a determinação da aplicação de juros e correção - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

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Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

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Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Modelo de Termo de Petição Trabalho Liquidação de Sentença por Artigos

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP