Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências emp
DetalhesModelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.
DetalhesA requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!
DetalhesToda a responsabilidade civil e criminal Certificado de Propriedade junto ao Departamento de Trânsito - CONFIRA!
DetalhesTem justo e contratado promover a Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - CONFIRA!
DetalhesDeclaram as partes que estão cientes de que a função de Farmacêutico e a Responsabilidade Técnica são indelegáveis - CONFIRA!
DetalhesRepresenta legalmente o outorgante na transferência de responsabilidade do IPTU para outro indivíduo ou entidade. 2 pgs.
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
DetalhesTransfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
DetalhesÉ evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
DetalhesDeseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo Completo de Consentimento para tratamentos como: Lipocavitação, Criolipólise, lipoaspiração, bem como faciais e Corporais.
DetalhesModelo de termo para Ferramentas, equipamentos, itens em geral com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara a entrega do item, com termo de cuidados que deve ser tomado durante o tempo de posse uso - CONFIRA!
DetalhesModelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!
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