Modelo de carta de advertencia disciplinar do conselho tutelar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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Modelo de Código de Disciplina e Regulamento Interno para Clubes Estatuto Associação Entidades Igrejas

Modelo de Diretrizes para Disciplinar o Membro a Cumprir Normas, Regras e Honrar com o Clube - Conselhos e procedimentos Disciplinares.

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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Modelo de Ata de Fundação e Aprovação do Estatuto Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal

Modelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Conselho Comunitário de Segurança - Bairro ou Comunidade

Modelo de Estatuto completo com todos os artigos e finalidades do Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Carta de Advertência a Empregado Doméstico em Razão de Desídia

Na conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido pelas faltas ou atrasos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Modelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

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Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

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Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo

Modelo de Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes

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Modelo de Carta de Advertência a Empregado Doméstico em Razão de Desídia

Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado