Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CP
DetalhesModelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários.
DetalhesRequer, a convocação do Senhor Perito, a fim de que compareça em audiência, para esclarecimentos a respeito do laudo apresentado - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja acolhida a presente impugnação, retificando-se o valor constante do laudo - CONFIRA!
DetalhesEngenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesAtesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.
DetalhesAvalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes.
DetalhesDetermina o valor de mercado de um imóvel para fins de integralização de capital em uma holding.
DetalhesSe constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.
DetalhesParte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
DetalhesRequerem seja o assistente técnico, acima indicado, intimado da data e horário da realização da perícia - CONFIRA!
DetalhesCadastro de Técnicos para os Jogos Oficiais - CONFIRA!
DetalhesRequerem seja o assistente técnico, acima indicado, intimado da data e horário da realização da perícia - CONFIRA!
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