Contrato social de home care | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de trabalho HOME OFFICE - TeleTrabalho

Modelo de acordo para funcionário trabalhar em sua residência - Escritório em Casa - com clausulas específicas para este fim.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço referente a Manutenção de Computador

Modelo de acordo de programas, instalações elétricas, Redes, Bancos de dados e hospedagem de Home Page, peças - CONFIRA!

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Modelo de Carta Ofício Convite para Homenageados - Colação de Grau Formatura

Modelo onde formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário para sua Colação.

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Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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Modelo de Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave

Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.2

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Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito Interposto contra Rejeição da Denúncia - Crime de Estupro

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

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Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro

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Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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Modelo de Declaração de Carência

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carência Tutela

Entende, contudo, a autora que a referida cláusula é nula - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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