Contrato servicos em regime de sobreaviso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo

Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.

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Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.

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Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

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Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional

Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Requer a procedência do pedido da alteração do regime de Comunhão Parcial para Separação total de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Em recurso, a acusação teve o provimento parcialmente, mantendo o regime semi aberto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Requer regredir o regime carcerário do reeducando - do semiaberto para o fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo

Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens no Casamento da Comunhão Parcial para Separação Total de Bens

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

Modelo de Termo de Petição Pedido de Progressão de Regime

Modelo de Petição Pedido Manutenção do Regime Atual

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado