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2427

Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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2433

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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2435

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2437

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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2439

Modelo de Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!

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2440

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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2444

Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC

Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.

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2447

Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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2449

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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2451

Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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2454

Modelo de Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC

Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!

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2456

Modelo de Petição de Alimentos – Requeridos por filha maior - Conforme Novo CPC

Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.

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2457

Modelo de Termo de Troca da Vaga de Garagem do Apartamento

Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.

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2458

Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC

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2459

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Hospital

Modelo de orientações, normas e diretrizes que devem ser seguidas pelos no exercício da profissão e colaboradores. CONFIRA!

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