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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada com Pedido de Concessão de Liminar

Firmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

Caso seja mantido o Perito originariamente nomeado, seja determinada a realização dos trabalhos técnicos - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

Modelo de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente

O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA!

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento

Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

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