Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!
DetalhesSeja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!
DetalhesAutor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!
DetalhesMandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesRequer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista
DetalhesFito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
DetalhesRequer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!
DetalhesPoderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão - CONFIRA!
DetalhesRequerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedida a medida liminar de despejo, para o fim de que o imóvel seja desocupado - CONFIRA!
DetalhesRequer o aluguel e a restituição da quantia paga pelo serviço mal feito - CONFIRA!
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