Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.
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Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju
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Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev
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Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.
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Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P
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Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos m
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Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.
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Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.
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Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.
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Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.
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Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto.
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Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
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Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.
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Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC
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Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.
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