Nomeia seu procurador a quem confere amplos poderes para representar o outorgante junto à Faculdade e efetuar a matrícula no curso - CONFIRA!
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Nomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!
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Confere ao Procurador poderes para o fim especial de representar o outorgante perante qualquer banco e agência - CONFIRA!
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O requerido desde a separação nunca aceitou realizar o divórcio consensualmente, tão pouco fazer a partilha de bens - CONFIRA!
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A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
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Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!
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A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
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O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA
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Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!
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Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!
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Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!
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O acusado não sabia que o local estava sendo utilizado para encontros para fins de prostituição - CONFIRA!
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O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!
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O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!
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Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!
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Seja deferido ao reeducando, detração de da sua pena - CONFIRA!
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