Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.
DetalhesFirmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!
DetalhesEsse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!
DetalhesA escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!
DetalhesSociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!
DetalhesO réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!
DetalhesFormaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.
DetalhesModelo de Planilha Gestão em Vendas - Decomposição dos Custos - Três Simulações com Descontos variáveis . CONFIRA!
DetalhesModelo de Controle dos Caixas da sua Festa, com controle de Fichas entregues, valores e recebimentos / Devolução ao final do Evento.
DetalhesModelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe no
DetalhesModelo onde dono da fêmea pagará ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote, ou o próprio filhote; que deverá ser entregue em 45 dias.
DetalhesTal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
DetalhesRequer a liberação dos valores restantes bloqueados, determinando a expedição dos respectivos Mandados - CONFIRA!
DetalhesVem comunicar, o extravio de documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!
DetalhesVem comunicar, o extravio dos documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor - CONFIRA!
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