Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
DetalhesEmpresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.
DetalhesO contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
DetalhesCaso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesDefini os termos da propriedade conjunta e gestão compartilhada do caminhão entre três sócios.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesRegula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
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