Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesVenho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!
DetalhesEnviamos anexos os contratos, a fim de serem rubricados e assinados pelas testemunhas - CONFIRA!
DetalhesFui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde, em virtude de atraso no pagamento - CONFIRA!
DetalhesVenho, solicitar a reconsideração, da decisão de não permitir utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!
DetalhesSem qualquer previsão no contrato, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesA Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA!
DetalhesOs garrotes, os reprodutores, as vacas e novilhas imprestáveis para a criação podem ser vendidos - CONFIRA!
DetalhesConcordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado - CONFIRA!
DetalhesO Locador contrata com o Empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família - CONFIRA!
DetalhesO primeiro contratante, se compromete a formar e fornecer ao segundo contratante, mudas de café - CONFIRA!
DetalhesAO PARCEIRO PENSADOR caberá o trabalho com os animais, estrume e o que mais interessar conforme o caso - CONFIRA!
DetalhesO parceiro realizador manterá especificamente os animais nos pastos, tratando e cuidando dos animais, dividindo os lucros - CONFIRA!
DetalhesA servidão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando as partes, que se comprometem - CONFIRA!
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