Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.
DetalhesRegula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.
DetalhesFormaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.
DetalhesFormaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesTransferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesFormaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.
DetalhesFormaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.
DetalhesFormaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.
DetalhesFormaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.
DetalhesPermiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.
DetalhesFormaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.
DetalhesFormaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
DetalhesFormaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.
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