Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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Modelo de Notificação sobre ausência em tratamento

Modelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Social de Terreiro de Umbanda

Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil

Modelo onde, na presença das testemunhas abaixo qualificadas, após terem reiterado o propósito de se casar, receberam-se em Matrimônio.

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Modelo de Controle Diário individual para Creche Berçário Jardim

Modelo onde há dados descrevendo a atividade, horário, regular, observações. Higiene, alimentação, banho entre outros. CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Venda de Imóvel com ou sem Exclusividade

Modelo onde autoriza ao Corretor Imobiliário a promover a venda do imóvel de minha propriedade representado pelo imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Apelação Criminal com Preliminar

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Cancelamento de Seguro de Veículo

Modelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.

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Modelo de Requerimento para autorização de visita a presidiário preso

Modelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.

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Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Ata da Assembleia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima.

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Modelo de Requerimento Solicitação de Busca e Apreensão Domiciliar

Modelo onde na forma da Lei, requer a Vossa Senhoria mandado de expedição de busca e apreensão domiciliar - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Requerimento Solicitação de Busca e Apreensão Domiciliar