Requerente trafegava em sua bicicleta, quando foi violentamente abalroado pelo veículo - CONFIRA!
DetalhesA consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!
DetalhesPassados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesRequerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!
DetalhesEm que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!
Detalheso Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!
DetalhesO falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!
DetalhesA mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!
DetalhesClara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!
DetalhesSolicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!
DetalhesO querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!
DetalhesVem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!
DetalhesEncerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!
DetalhesConvém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!
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