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Modelo de Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.

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3358

Modelo de Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.

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3365

Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Furtado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.

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3367

Modelo de Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira

Modelo onde requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;

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3376

Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Sustado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.

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3378

Modelo de Petição Danos Materiais - Jóias Empenhadas na CEF - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Feder

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3380

Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada

Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.

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3383

Modelo de Petição Reintegração de Posse c.c Pedido Liminar

Modelo onde proprietário pede a saída dos invasores de seu imóvel.

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3388

Modelo de Petição Incidente Processual - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.

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3389

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Aluguéis, Água e Luz - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis.

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3395

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário Tributário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária.

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3398

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

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3419

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.

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3442

Modelo de Petição Colação de Bens c.c Sonegados

Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti

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3445

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.

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3450

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.

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