Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.
DetalhesCom a renovação do contrato de locação, pretendemos também reajustar o valor do aluguel - CONFIRA!
DetalhesVimos solicitar para que Vossa Senhoria entre em contato conosco a fim de renegociar o valor do aluguel - CONFIRA!
DetalhesAcuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO NOTIFICANTE não pretende manter a locação e deseja a retomada do imóvel - CONFIRA!
DetalhesNotifico-o de que deverá, apresentar-me outro fiador para substituí-la, sob pena de ver rescindindo o contrato de locação - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesFormaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!
DetalhesRequer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesA preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!
DetalhesAssim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
DetalhesRecebida a notificação, o locatário não desocupou o imóvel no prazo concedido - CONFIRA!
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!
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