Ficará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar policiamento ostensivo para o local - CONFIRA!
DetalhesOs contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!
DetalhesAs despesas decorrentes de transportes do CONTRATADO correrão por conta do CONTRATADO - CONFIRA!
DetalhesÉ facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda - CONFIRA!
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesA urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesModelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DetalhesNosso produto, passa agora a ser produzido por outra empresa, herdeira do pioneirismo e da tradição - CONFIRA!
DetalhesA empresa declara, que está autorizado a realizar nesta empresa atividades necessárias à execução de tarefas e trabalho final do curso - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo Básico de Distrato de Sociedade Limitada - Código Civil 2002 - CONFIRA!
DetalhesModelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!
DetalhesModelo de Associação civil de caráter religioso sem fins lucrativos, tempo indeterminado e número ilimitado de membros - Igreja.
DetalhesModelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.
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