Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesRegulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.
DetalhesEnviamos anexos os contratos, a fim de serem rubricados e assinados pelas testemunhas - CONFIRA!
DetalhesFui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde, em virtude de atraso no pagamento - CONFIRA!
DetalhesSem qualquer previsão no contrato, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesA Comitente, produtora e beneficiadora de arroz em grão, consignará à Comissária a produção de arroz que beneficiar em seus engenhos - CONFIRA!
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