Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.
DetalhesCom a renovação do contrato de locação, pretendemos também reajustar o valor do aluguel - CONFIRA!
DetalhesRequerer lavratura da Ata Notarial para comprovação da posse pacífica visando instruir um processo judicial de usucapião ordinário.
DetalhesÉ vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!
DetalhesEm caso de extravio de qualquer um dos arranjos locados e, em perfeito estado será cobrada uma multa - CONFIRA!
DetalhesÉ objeto do contrato, prestado ao CONTRATANTE, a consultoria e assessoria em administração financeira - CONFIRA!
DetalhesMe foi dito, que as obras em referência vêm sendo realizadas pelas construtoras, através do regime de simples administração - CONFIRA!
DetalhesApresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesSolicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.
DetalhesO descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!
DetalhesModelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!
DetalhesObjeto do contrato, cessão de uso, administração de pessoal - CONFIRA!
DetalhesRegula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.
DetalhesSolicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
DetalhesRecebi a importância referente ao Abono Pecuniário de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!
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