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Você pesquisou: oficio de solicitacao do ginasio de esporte

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3264

Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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3295

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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3359

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

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3360

Modelo de Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

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3476

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Telefonista - Horas Extras Trabalhadas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.

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3595

Modelo de Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas

Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.

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3641

Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

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3649

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos

Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telef

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3718

Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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3879

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Diminuição do Termo Legal de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.

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4447

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Aula de Tênis

Modelo onde o professor oferece trabalhos autônomos como instrutor de tênis para o aluno.

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4954

Modelo de Petição Compromisso de Levar a Testemunha à Audiência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!

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4955

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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4962

Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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4964

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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4968

Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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