O Requerido notificou a Requerente que ficaria e permaneceria na propriedade durante o ano agrícola - CONFIRA!
DetalhesO réu pagou apenas as três primeiras parcelas, ficando, então, inadimplente - CONFIRA!
DetalhesRepetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA!
DetalhesO contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!
DetalhesReferido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA!
DetalhesEsse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!
DetalhesEm caso de contrato por prazo indeterminado, o locatário pode notificar o locador da rescisão contratual - CONFIRA!
DetalhesQue o contrato de locação determina, em cláusula específica, a proibição de mudança de destinação do prédio locado - CONFIRA!
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
DetalhesO autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!
DetalhesFormaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.
DetalhesO segundo Executado firmou o referido instrumento na qualidade de fiador - CONFIRA!
DetalhesFormaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.
DetalhesFormaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
DetalhesModelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.
DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
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