Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!
DetalhesQue seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
DetalhesAs modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!
DetalhesQue seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.
DetalhesSolicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.
DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.
DetalhesModelo no qual as mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas.
DetalhesModelo que contém Insumos minerais, na quantia de xx toneladas em cada remessa, extraídos das jazidas xx, situadas em xx, etc.
DetalhesModelo de Locação que se destina exclusivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, vedando-se sublocá-lo ou usá-lo de forma diferente.
DetalhesModelo de Recibo utilizado para Distribuição de Lucros para Sócios, conforme cláusula e porcentagem do contrato social . CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.
DetalhesModelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.
DetalhesModelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!
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