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9672

Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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9788

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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9924

Modelo de Contrato de prestação de serviços de ghostwriting

Formaliza a prestação de serviços de ghostwriting para a transcrição e elaboração de um livro a partir de conteúdos gravados em áudio.

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10107

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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10171

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Bilíngue

Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)

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10186

Modelo de Acordo de Distribuição bilingue e Anexos

Formaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.

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10224

Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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10264

Modelo de Proposta de Compra de Clínica Laboratorial acompanhada de Carta de Apresentação Comercial

Formaliza oferta de compra detalhando ativos, passivos, condições de pagamento e prazos, complementada por uma carta de apresentação.

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10270

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel entre pai e filho, com anuência do irmão

Formaliza venda de um imóvel entre pai e filha com a anuência do irmão, detalhando as obrigações e direitos de todas as partes envolvidas.

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10308

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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10314

Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Uso de Bem Móvel Veículo Automotor

Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.

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10337

Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol

Formaliza formação de um jogador de futebol, assegurando seu desenvolvimento técnico, físico, psicológico e educacional, conforme a legislação.

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10380

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mentoria

Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante

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10381

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Aconselhamento

Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.

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10386

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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10393

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água

Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.

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