Estatuto e regimento interno para associacao comunitaria rural | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

O presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!

Modelo de Contrato Rural Genérico

O parceiro proprietário entrega, neste ato, ao parceiro pensador os animais para que ele trate e cuide dos animais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Se a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio Rural

As partes estabelecem que a administração das áreas em comum será efetuada com cada parte exercendo todos os poderes inerentes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Empreitada Rural

O Locador contrata com o Empreiteiro a execução do serviço, que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural

O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado

Modelo de Contrato Rural Genérico

Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Tutela Antecipada

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Sobre Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio Rural

Modelo de Contrato de Empreitada Rural

Modelo de Carta de Reajuste de Arrendamento Rural