Descricao de funcao e atividade inss | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Salário Maternidade

A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Da análise do estudo se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.

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Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade para operação de Maquinário

Responsável por executar as atividades necessárias para fazer o maquinário funcionar corretamente e mantê-lo em bom estado.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.

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Modelo de Petição Intermediária Resposta Impugnação Gratuidade

O impugnado não é proprietário da academia e sim possui uma simples sala de aula, onde exerce a sua atividade laboral - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação

Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

Modelo de Petição Salário Maternidade

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Modelo de Contrato de Sociedade para operação de Maquinário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Modelo de Petição Intermediária Resposta Impugnação Gratuidade