Contrato trabalho artigo 481 clt | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Apresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação