Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!
DetalhesO cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!
DetalhesO CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!
DetalhesFace a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!
DetalhesCede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício
DetalhesInforma decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão
DetalhesDispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!
DetalhesO requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA
DetalhesEstabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
DetalhesDefini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesComo decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesTransfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
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