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Você pesquisou: contrato de direito de superficie

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Modelo de Procuração para registrar Direitos Autorais

Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.

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630

Modelo de Procuração para recebimento de benefícios de aposentadoria - Procuração Aposentado

Modelo onde recebe em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito, concedido pela instituição xx.

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637

Modelo de Procuração para Defender de Interesses Trabalhistas - defesa amigável ou judicial

Modelo onde há poderes para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos.

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656

Modelo de Petição Direito das Sucessões - Autorização Alienação Bens Gravados

Modelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC

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529

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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545

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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771

Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários - Legado

Modelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!

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795

Modelo de Planilha para Mapa de Analise Financeira - Direitos Obrigações Resultado do Exercicio

Modelo de Planilha Gestão Financeira para Industria com balanço, Fluxo de Caixa, Patrimônio, Liquidez, Capital Giro e Endividamento.

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810

Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações - telefone Celular.

Modelo onde pagamento é à vista, com quitação definitiva condicionada à efetiva compensação do cheque utilizado para pagamento.

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884

Modelo de Regulamento ou Regime Interno de Condomínio do Edifício - Completo

Modelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.

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925

Modelo de Transformação de Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.

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967

Modelo de Estatuto para Clube de Patinação Artística

Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.

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1151

Modelo de Abaixo Assinado contra Professor

Modelo onde é possível rever seus direitos e não aguentarem problemas de maus ensinamentos ou de discussões - CONFIRA!

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1177

Modelo de Regimento Interno para Casa de Repouso - Acolhimento de Idosos e pessoas Acamadas

Modelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.

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1236

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Instrumento Particular de Promessa de compra e venda - CONFIRA!

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1335

Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!

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