O Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesModelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.
DetalhesModelo onde promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda.
DetalhesModelo onde proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.
DetalhesFormaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.
DetalhesAutoriza a CONTRATADA a promover a venda de cotas de consórcios, objetivando a formação de grupos de consórcios - CONFIRA!
DetalhesDeclaram ser proprietários e legítimos possuidores do imóvel, que adquiriram por Instrumento de Compra e Venda, Mútuo - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um imóvel rural com o pagamento sendo realizado em sacas de soja, assegurando legalidade e clareza nos termos da transação.
DetalhesInstrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel residencial com pagamento de sinal de negócio - CONFIRA!
DetalhesTal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
DetalhesEm virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.
DetalhesModelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda
DetalhesRequerente, pleiteia a exibição das cópias dos documentos em poder de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a juntada dos exemplares das publicações do edital de citação, tendo em vista o decurso de prazo fixado no mesmo edital - CONFIRA!
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