A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
DetalhesCobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.
DetalhesContrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consórcios - CONFIRA!
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesModelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.
DetalhesO ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!
DetalhesProprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!
DetalhesO objeto da sociedade será a exploração, por conta própria, do ramo comercial, que serão objeto de compra e venda pela sociedade - CONFIRA!
DetalhesRegula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.
DetalhesÉ facultado à CESSIONÁRIA alterar formato ou disposições da obra de forma a adaptá-la aos seus padrões de apresentação - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesModelo onde requer, nos termos do art. 8º, II, do Provimento do Conselho Federal da OAB, a averbação nos registros próprios de sua retirada.
DetalhesModelo completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial com opção e preferência de compra do inquilino Locatário - CONFIRA!
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