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Foram encontrados 10749 modelos

3209

Modelo de Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.

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3212

Modelo de Petição Aposentadoria Proporcional

Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be

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3213

Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria

Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição

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3214

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali

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3215

Modelo de Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.

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3218

Modelo de Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência.

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3220

Modelo de Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

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3222

Modelo de Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.

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3224

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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3227

Modelo de Petição Apelação - Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde apelante reitera pedido de condenação do requerido pelos danos causados em acidente de veículos.

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3228

Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.

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3229

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

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3231

Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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3235

Modelo de Petição - Deserção

Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.

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3240

Modelo de Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar

Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC

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3245

Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN

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